Importantes

junho 10, 2020

MODELO: Ficha de Entrega de EPI e recomendações

Ficha de Entrega de EPI e recomendações EMPRESA : _______________________________________________ Lei Estadual n.: 23.636 de 17/04/2020 e Decreto Municipal Nº 2.873, DE 06 DE MAIO DE […]
maio 20, 2020

STF, em medida cautelar, reconhece a COVID-19 como doença ocupacional

A Medida Provisória nº 927, publicada em 22 de março de 2020, dispõe em seu artigo 29 que: “Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não […]
maio 20, 2020

Crédito emergencial do governo não chega para as empresas mineiras

As empresas mineiras que estão buscando créditos ou tentando acessar os recursos emergenciais disponibilizados pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus estão encontrando dificuldades e muitas delas ouvindo um sonoro […]